O Banco de Portugal aprovou uma nova Recomendação Macroprudencial, que substitui a de 2018, para os novos contratos de crédito à habitação e ao consumo. O objetivo continua a ser promover uma concessão de crédito mais prudente, reduzindo o risco de incumprimento das famílias e reforçando a estabilidade do sistema financeiro.

As principais alterações são:

1.⁠ ⁠Maturidade dos empréstimos: passam a existir apenas dois limites máximos:

   ✓ 40 anos para mutuários com 35 anos ou menos;

   ✓ 35 anos para mutuários com mais de 35 anos.

2.⁠ ⁠Redução do limite da taxa de esforço (DSTI): 

   ✓ Baixa de 50% para 45%, permitindo, no entanto, que até 10% do crédito concedido por cada instituição exceda este limite.

Estas novas regras aplicam-se às avaliações de solvabilidade realizadas a partir de 1 de agosto de 2026, dando tempo às instituições financeiras para se adaptarem.

Fonte: Banco de Portugal